Questão 3282657

Direito Penal · 2018

Questão

ID 3282657

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro sobre a Pessoa (Error In Persona)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, causando a morte deste. Flavio, então, deixa o local satisfeito, por acreditar ter concluído seu intento delitivo, mas vem a descobrir que matara um amigo de seu pai, Vitor, de 70 anos, que, de costas, era com ele parecido.

A Flavio poderá ser imputada a prática do crime de homicídio doloso, com erro:

Alternativa A:
sobre a pessoa, considerando a agravante de crime contra ascendente, mas não a causa de aumento em razão da idade da vítima;
Alternativa B:
sobre a pessoa, considerando a causa de aumento em razão da idade da vítima, mas não a agravante de crime contra ascendente;
Alternativa C:
de execução, considerando a agravante de crime contra ascendente, mas não a causa de aumento em razão da idade da vítima;
Alternativa D:
de execução, considerando a agravante de crime contra ascendente e a causa de aumento em razão da idade da vítima;
Alternativa E:
de execução, considerando a causa de aumento da idade da vítima, mas não a agravante de crime contra ascendente.

Estatísticas Cadernos

Questão 3282657

Continue estudando na plataforma