Questão 3282627

Direito Penal · 2018

Questão

ID 3282627

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Sergipe

Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que

Alternativa A:
é fato atípico fazer afirmação falsa em juízo arbitral.
Alternativa B:
é fato atípico fazer afirmação falsa em inquérito penal.
Alternativa C:
as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da Administração pública direta ou indireta.
Alternativa D:
o fato deixa de ser típico se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
Alternativa E:
é fato atípico fazer afirmação falsa em processo administrativo.