Questão 3282602

Direito Penal · 2018

Questão

ID 3282602

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.

Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

Alternativa A: o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;
Alternativa B: as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;
Alternativa C: em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;
Alternativa D: a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;
Alternativa E: se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

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