Questão 3282572

Direito Penal · 2018

Questão

ID 3282572

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Tortura de Pessoa Sob Guarda, Poder ou Autoridade (Art. 1º, § 1º)

Ano: 2018 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A: Constitui-se crime de tortura, somente quando causar dano psíquico a outrem.
Alternativa B: Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, aumenta-se a pena de um terço à metade.
Alternativa C: Nas situações previstas em lei, no crime de tortura, o juiz poderá arbitrar fiança.
Alternativa D: Constitui-se crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Alternativa E: Em qualquer situação o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.