Questão
ID 3282433Disciplina: Direito Penal
Assunto: Favorecimento Pessoal
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
Jorge, de origem humilde, atua como Oficial de Justiça em
determinado Tribunal de Justiça. Quando cumpria ordem de
busca e apreensão na comunidade em que nasceu, viu, de longe,
que seu irmão dispensou uma sacola plástica com grande
quantidade de drogas, empurrou um policial militar e tentava
empreender fuga e evitar o flagrante de crime de tráfico, crime
este punido com pena mínima de cinco anos de reclusão. Diante
disso, quando seu irmão corre em sua direção, o auxilia,
escondendo-o dentro de seu veículo particular, enquanto
continua a cumprir o mandado pendente.
Descobertos os fatos, considerando apenas a situação narrada, o
ato de Jorge configura:
determinado Tribunal de Justiça. Quando cumpria ordem de
busca e apreensão na comunidade em que nasceu, viu, de longe,
que seu irmão dispensou uma sacola plástica com grande
quantidade de drogas, empurrou um policial militar e tentava
empreender fuga e evitar o flagrante de crime de tráfico, crime
este punido com pena mínima de cinco anos de reclusão. Diante
disso, quando seu irmão corre em sua direção, o auxilia,
escondendo-o dentro de seu veículo particular, enquanto
continua a cumprir o mandado pendente.
Descobertos os fatos, considerando apenas a situação narrada, o
ato de Jorge configura: