Questão
ID 3282409Disciplina: Direito Penal
Assunto: Calúnia
Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de: