Questão
ID 3282379Disciplina: Direito Penal
Assunto: Importunação Sexual
Ano: 2018 Banca: DPE - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Jaqueline caminhava tranquilamente na rua, próxima a sua residência, quando é surpreendida por Marcos, que a abraça e roça seu pênis na perna de Jaqueline. Assustada, Jaqueline começa a gritar “tarado, tarado” e Marcos é imediatamente detido por populares e levado até a Delegacia de Polícia. Concluído o inquérito policial, este é remetido ao Ministério Público. No caso descrito, Marcos deverá ser denunciado pela seguinte conduta delituosa: