Questão 3282371

Direito Penal · 2018

Questão

ID 3282371

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Regime Aberto

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime

Alternativa A: aberto, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
Alternativa B: semiaberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
Alternativa C: semiaberto, o trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.
Alternativa D: fechado, o trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.
Alternativa E: fechado, o trabalho externo é admissível em serviços ou obras públicas.