Questão
ID 3282334Disciplina: Direito Penal
Assunto: Concussão
Ano: 2018 Banca: UNIFAL - Universidade Federal de Alfenas Órgão: Universidade Federal de Alfenas
Em um momento de infortúnio, determinado funcionário público exigiu, para outrem, diretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida.
Segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1.940, Código Penal, a conduta descrita configura o crime de: