Questão 3282285

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3282285

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica (Arts. 4º a 6º)

Ano: 2019 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio


A Lei nº 8.137/90 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Analise as informações abaixo, vinculando a descrição à tipificação de crime:

1- Crime contra a ordem econômica.

2- Crime contra as relações de consumo.

( ) Fraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço habitualmente oferecido em conjunto.

( ) Abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas.

( ) Destruir, inutilizar ou danificar matéria prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio ou de terceiros.

( ) Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes visando o controle regionalizado do mercado.

( ) Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial.

A correspondência correta, entre as colunas, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 3282285
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