Questão
ID 3282285Disciplina: Direito Penal
Assunto: Crimes Contra a Ordem Econômica (Arts. 4º a 6º)
Ano: 2019 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio
A Lei nº 8.137/90 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Analise as informações abaixo, vinculando a descrição à tipificação de crime:
1- Crime contra a ordem econômica.
2- Crime contra as relações de consumo.
( ) Fraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço habitualmente oferecido em conjunto.
( ) Abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas.
( ) Destruir, inutilizar ou danificar matéria prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio ou de terceiros.
( ) Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes visando o controle regionalizado do mercado.
( ) Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial.
A correspondência correta, entre as colunas, de cima para baixo, é: