Questão
ID 3282272Disciplina: Direito Penal
Assunto: Princípio da Consunção (Absorção)
Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
O crime de porte de arma de fogo é
absorvido pelo crime de roubo quando
estiver caracterizada a dependência ou
subordinação entre as duas condutas.
Para essa absorção, ainda, é necessário
que os delitos sejam praticados no
mesmo contexto fático. O enunciado
refere-se ao
absorvido pelo crime de roubo quando
estiver caracterizada a dependência ou
subordinação entre as duas condutas.
Para essa absorção, ainda, é necessário
que os delitos sejam praticados no
mesmo contexto fático. O enunciado
refere-se ao