Questão 3282169

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3282169

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas de Aumento de Pena do Feminicídio

Ano: 2019 Banca: UNEB - Universidade do Estado da Bahia Órgão: Polícia Militar da Bahia

No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espécie, a alternativa correta é:

Alternativa A:
A embriaguez preordenada é causa de aumento no homicídio.
Alternativa B:
Constitui o delito de feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Alternativa C:
Não é causa de diminuição de pena a prática do homicídio pelo agente ainda que impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
Alternativa D:
É agravante no homicídio a prática do delito mediante o uso de fogo.
Alternativa E:
Em hipótese alguma, no homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.