Questão 3282142

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3282142

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Resistência

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo

A respeito dos crimes praticados por particulares, contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O crime de usurpação de função pública somente caracteriza-se se o agente, na função usurpada, aufere vantagem.
Alternativa B:
O crime de resistência caracteriza-se somente quando há emprego de violência contra funcionário competente para executar ato legal.
Alternativa C:
O crime de tráfico de influência prevê aumento de pena se o agente alega que a vantagem solicitada ou exigida é destinada também ao funcionário público.
Alternativa D:
O crime de desacato prevê aumento de pena se o funcionário desacatado é da administração pública federal.
Alternativa E:
O agente que expõe a venda mercadoria de procedência estrangeira que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional pratica crime de contrabando.