Questão 3282110

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3282110

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Furto Noturno (Repouso Noturno)

Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Ananindeua

Já as questões 40, 41, 42,43 e 44 foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.

Sobre o crime de furto previsto no art. 155, apenas não se pode afirmar:

Alternativa A:
A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Alternativa B:
Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
Alternativa C:
Quem subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel a pena é de reclusão ou detenção, de um a seis anos, e multa.
Alternativa D:
Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.