Questão 3282108

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3282108

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Em relação aos crimes contra a pessoa,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Pratica o crime de lesão corporal de
natureza grave, a pessoa que ofender a
integridade corporal de outrem, causando-lhe
incapacidade para as ocupações
habituais, por dez dias.
Alternativa B: Não constitui injúria, difamação ou calúnia
punível, a ofensa irrogada em juízo, na
discussão da causa, pela parte ou por seu
procurador.
Alternativa C: No homicídio doloso, a pena é aumentada
de um terço se o crime resulta de
inobservância de regra técnica de profissão,
arte ou ofício, ou se o agente deixa de
prestar imediato socorro à vítima, não
procura diminuir as consequências do seu
ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
Alternativa D: No delito de induzimento, instigação ou
auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o
crime é praticado por motivo egoístico.
Alternativa E: Deve ser punido o aborto praticado por
médico, ainda que não exista outro meio de
salvar a vida da gestante.