Questão
ID 3282069Disciplina: Direito Penal
Assunto: Aborto Majorado
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Adelaide e Walter vivem juntos há oito anos. Possuem uma filha
dessa união, e Adelaide está no 4º mês de gestação de outra
criança. Desempregado, Walter começa a beber, chegando, um
dia, à casa, extremamente agressivo com a filha. Temendo uma
agressão física contra a filha, Adelaide tenta conter o
companheiro, mas este a empurra violentamente, passando a
espancá-la. Como consequência, Adelaide sofre um aborto.
De acordo com a Lei Maria da Penha, com base no Código Penal
brasileiro, a atitude de Walter é qualificada como:
dessa união, e Adelaide está no 4º mês de gestação de outra
criança. Desempregado, Walter começa a beber, chegando, um
dia, à casa, extremamente agressivo com a filha. Temendo uma
agressão física contra a filha, Adelaide tenta conter o
companheiro, mas este a empurra violentamente, passando a
espancá-la. Como consequência, Adelaide sofre um aborto.
De acordo com a Lei Maria da Penha, com base no Código Penal
brasileiro, a atitude de Walter é qualificada como: