Questão
ID 3282063Disciplina: Direito Penal
Assunto: Calúnia
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Goiás
Conforme o Código Penal, julgue os itens de 117 a 120.
A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.