Questão
ID 3282015Disciplina: Direito Penal
Assunto: Resistência
Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Câmara Municipal de Princesa Isabel
Juliano, estudante do curso de Direito da Universidade Gama estava em dúvida sobre qual seria o crime previsto no Código Penal para a conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. Após consulta à legislação concluiu que se trata do crime de: