Questão 3282008

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3282008

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Exclusão do Crime

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Câmara Municipal de Princesa Isabel

O Código Penal Brasileiro estabelece que aquele que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pratica o crime de injúria. No mencionado dispositivo legal, existe duas hipóteses nas quais o juiz pode deixar de aplicar a pena. Assinale a alternativa que corresponde a estas hipóteses.

Alternativa A:
Quando a injúria ofender somente a dignidade e não o decoro.
Alternativa B:
Quando consistir em violência ou vias de fato.
Alternativa C:
Quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
Alternativa D:
Quando a injúria for praticada por parente.
Alternativa E:
Quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; e no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

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