Questão 3282003

No crime de estupro, aumenta-se a pena de metade se resultar a gravidez da vítima.

Luiz, delegado de polícia civil, lotado em uma determinada delegacia de polícia, deixou, por indulgência, de responsabilizar o inspetor Amâncio após tomar conhecimento de que este teria praticado uma determinada infração. Nesse contexto, pode-se afirmar que o delegado praticou, em tese, o crime de condescendência criminosa.

No crime de incêndio, aumenta-se a pena em dois terços se o delito for praticado em galeria de mineração.

Aquele que dolosamente retém documento de identidade de terceira pessoa responde pelo delito de supressão de documento.

No crime de Falsa Identidade, o agente não apresenta nenhum documento de identidade para se identificar.