Questão 3281972

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3281972

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro de Vulnerável

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Em relação ao crime de estupro de
vulnerável, é questão pacificada no
Direito Penal

Alternativa A: a irrelevância do consentimento da vítima
para a prática do ato, bem como sua
experiência sexual anterior ou existência de
relacionamento amoroso com o agente.
Alternativa B: o critério exclusivo de vulnerabilidade pela
idade da vítima, menor de 14 anos.
Alternativa C: que a vítima do sexo masculino não pode
ser sujeito passivo do delito em análise.
Alternativa D: que o desconhecimento da lei exclui a
tipicidade delitiva.
Alternativa E: que a pena é duplicada se o agente exercer
autoridade sobre a vítima.