Questão 3281917

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3281917

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Relativa e Sua Finalidade Preventiva

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Segundo a teoria relativa especial negativa,

Alternativa A:
a pena, além de infundir na consciência geral a necessidade de respeito a determinados valores, exercita a fidelidade ao direito e promove a integração social.
Alternativa B:
a reprimenda penal tem a finalidade de ressocializar o apenado e atender a uma função social.
Alternativa C:
a pena deve punir o infrator, por meio de vingança do mal causado; essa teoria não é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio.
Alternativa D:
a pena possui um viés retributivo do mal praticado, e não uma função preventiva da reprimenda.
Alternativa E:
a pena tem finalidade social, com aplicação de medidas restritivas de direitos do apenado, de forma a neutralizá-lo.