Questão
ID 3281914Disciplina: Direito Penal
Assunto: Maus-tratos
Ano: 2019 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí
As questões 49 e 50 se referem ao Código Penal.
Tratando-se de maus-tratos, aumenta-se a pena de ____, se o crime é praticado contra pessoa menor de____.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?