Questão
ID 3281911Disciplina: Direito Penal
Assunto: Teoria Relativa e Sua Finalidade Preventiva
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
A finalidade da pena, conforme o funcionalismo sistêmico do Jakobs, é a prevenção geral implementada pela sensação de segurança decorrente da regular aplicação e execução das penas, e do índice de ressocialização dos condenados.