Questão 3281755

Direito Penal · 2019

Questão

ID 3281755

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria da Imputação Objetiva

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

De acordo com a teoria da imputação objetiva,

Alternativa A:
a culpabilidade penal tradicional é reformulada por uma categoria mais ampla, denominada responsabilidade.
Alternativa B:
a função da pena e do direito penal é a proteção da ordem estatal justa.
Alternativa C:
um fato poderá ser considerado penalmente típico mesmo que não crie um risco juridicamente relevante.
Alternativa D:
na verificação da criação de um risco juridicamente proibido, adota-se o princípio da confiança apenas para os crimes de trânsito não intencionais.
Alternativa E:
o comportamento de vítima que se coloque em risco real ou potencial não interfere na análise da imputação objetiva.