Questão
ID 3281676Disciplina: Direito Penal
Assunto: Retratação
Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Juarez Távora
Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:
Direito Penal · 2019
Disciplina: Direito Penal
Assunto: Retratação
Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Juarez Távora
Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença: