Questão
ID 3281627Disciplina: Direito Penal
Assunto: Peculato Mediante Erro de Outrem
Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Juarez Távora
José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal quantia sabendo que não lhe era devida e que havia sido erro da parte que lhe transferiu. De acordo com o Código Penal, esta conduta configura crime de: