Questão 3281591

Direito Penal · 2020

Questão

ID 3281591

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Culposo

Ano: 2020 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Cabedelo


No caso descrito anteriormente os membros da equipe de saúde e/ou o agente de saúde responsáveis pela comunidade adstrita em seu território precisam atuar prezando pela dignidade da vida humana. Dessa forma, na condição de funcionários públicos possuidores de direitos e deveres podem ser responsabilizados quando: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Agindo assim a equipe de saúde e/ou agente de saúde cometeu:

Alternativas da questão 3281591
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