Questão
ID 3281583Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Formas Qualificadas e Causas de Aumento de Pena (Art. 1º, §§ 3º e 4º)
Ano: 2020 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas
De acordo com a Lei que define os crimes de tortura (Lei nº. 9.455/1997), aumenta-se a pena de um sexto até um terço se:
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I - O crime é cometido mediante sequestro.
II - O crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 50 (cinquenta) anos.
III - O crime é cometido por agente privado.
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Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?