Questão
ID 3281510Disciplina: Direito Penal
Assunto: Calúnia
Ano: 2020 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal
À luz do Código Penal brasileiro, julgue os itens de 101 a 109.
A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.