Questão 3281488

A Polícia Civil do Estado X desmontou um engenhoso esquema criminoso que envolvia a emissão de atestados de óbito falsos e contava com a participação de diversos profissionais, desde agentes funerários, oficiais cartorários, até advogados e médicos. Os beneficiários do esquema são delinquentes que, uma vez declarados como mortos, conseguiam se livrar da incidência de punibilidade – e, para tanto, pagavam quantia significativa pela obtenção da certidão. Em certos casos, inclusive, verificou-se que bonecos eram enterrados em cemitérios para que se conferisse maior veracidade ao esquema. De acordo com as investigações, os atestados continham assinatura de um mesmo profissional médico, enquanto que os documentos eram expedidos por um mesmo oficial de Cartório de Registro Civil localizado na capital do Estado.

Sobre os crimes contra a Fé Pública previstos no Código Penal, e em particular, considerando-se exclusivamente a atuação do oficial de registro civil no esquema criminoso, tem-se que, após a devida conclusão do inquérito, o oficial deverá ser indiciado pelo crime de: