Questão 3281420 de Direito Penal - FGV 2020

Questão

ID 3281420

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desistência Voluntária

Ano: 2020 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Jorge ingressou em uma loja de conveniência de determinado posto de gasolina com a intenção de praticar um crime de roubo, portando um simulacro de arma de fogo. Após ingressar no local e anunciar o assalto, verifica que a única pessoa presente e que estava responsável pelo caixa era o adolescente Caio, de 16 anos de idade, que ajudava seu pai idoso, verdadeiro proprietário do estabelecimento. Lamentando o fato de o adolescente estar trabalhando, Jorge retira-se do local sem subtrair qualquer bem. Os fatos são descobertos pela autoridade policial após divulgação das imagens da câmera de segurança, mas Caio e seu pai optam por não comparecer em sede policial por não terem interesse em ver Jorge responsabilizado, diante da decisão do autor de não subtrair bens durante a execução do delito.

Com base nas informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Jorge configura:

Alternativa A:
conduta atípica, em razão do arrependimento eficaz e do desinteresse de Caio e seu representante em verem o autor do fato responsabilizado pelo delito residual;
Alternativa B:
conduta atípica, em razão da desistência voluntária e do desinteresse de Caio e seu representante em verem o autor do fato responsabilizado pelo delito residual;
Alternativa C:
crime de roubo simples, devendo ser reconhecida a causa de diminuição de pena em razão do arrependimento posterior;
Alternativa D:
crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, com causa de redução de pena da tentativa;
Alternativa E:
crime de roubo simples, com causa de redução de pena da tentativa.

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Questão 3281420

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