Questão 3281296

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3281296

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Indústria de Material Bélico do Brasil

Carla, sob influência do estado puerperal, desejando matar seu filho Guilherme, recém-nascido que estava em uma incubadora no hospital onde acabara de nascer, levanta de sua cama e vai até o berçário, local onde seu filho se encontrava.

Lá chegando, Carla pega sua arma de fogo, aponta na direção da incubadora de seu filho e, no momento do disparo, devido ao tranco da arma, acerta a incubadora ao lado da do seu filho, matando Joaquim, filho de Paula, outra paciente do hospital.

Diante do caso narrado é correto afirmar que Carla responderá pelo crime de

Alternativa A:
infanticídio por erro sobre a pessoa, nos termos do Art. 20, § 3º, do Código Penal.
Alternativa B:
homicídio, uma vez que só poderia haver infanticídio se tivesse acertado o próprio filho.
Alternativa C:
infanticídio por erro na execução, nos termos do Art. 73 do Código Penal.
Alternativa D:
infanticídio em razão da incidência do Art. 74 do Código Penal, que trata do resultado diverso do pretendido.
Alternativa E:
homicídio em razão do erro na execução, nos termos do Art. 73 do Código Penal.

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