Questão 3281286

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3281286

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Regime Fechado

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

Segundo o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.
Alternativa B:
No regime fechado, o trabalho externo é inadmissível.
Alternativa C:
Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
Alternativa D:
O condenado à pena superior a oito anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado.
Alternativa E:
A limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por período integral, em casa de albergado.