Questão
ID 3281276Disciplina: Direito Penal
Assunto: Exclusão do Crime
Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Coremas
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas hipóteses.