Questão
ID 3281247Disciplina: Direito Penal
Assunto: Omissão Própria
Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira
No que se refere à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O delito omissivo próprio consuma-se com o resultado previsto pela norma, uma vez que é elemento do tipo de injusto.
II – As causas concomitantes absolutamente independentes não excluem o nexo causal, ocorrendo este apenas nas causas supervenientes.
III – Ao tratar da omissão, em todas as suas formas, o Código Penal proíbe resultado desvalorado pelo ordenamento jurídico.