Questão 3281235

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3281235

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro

Ano: 2021 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

Quanto ao delito de estupro, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Ocorrendo lesão corporal grave consumada e conjunção carnal tentada, configura-se o delito de estupro qualificado pelo resultado lesão grave, na forma tentada.
Alternativa B:
A respeito do dissenso da vítima, basta, para a configuração do crime de estupro, que o agente atue com dolo eventual.
Alternativa C:
O delito de estupro se consuma com a prática da conjunção carnal ou de qualquer outro ato libidinoso dela diverso. Caso ocorram ambas as conduas, trata-se de crime único.
Alternativa D:
A circunstância de a vítima ser maior de 14 e menor de 18 anos configura uma qualificadora do tipo-base.