na conformação do funcionalismo é avalorada para constituir garantia de restrição do âmbito de punição.

material é a adequação da conduta à norma incriminadora configurando um mecanismo de subsunção.

preterdolosa enseja um crime qualificado pelo resultado em que o tipo-base é doloso e o resultado qualificador é culposo.

é excluída toda vez que se verificar o erro de proibição inevitável.

material é incompatível com a contravenção penal, dada sua menor gravidade e a fragmentariedade do direito penal.

Questão 3281224

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3281224

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Tipicidade Material

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A tipicidade

Alternativa A:
na conformação do funcionalismo é avalorada para constituir garantia de restrição do âmbito de punição.
Alternativa B:
material é a adequação da conduta à norma incriminadora configurando um mecanismo de subsunção.
Alternativa C:
preterdolosa enseja um crime qualificado pelo resultado em que o tipo-base é doloso e o resultado qualificador é culposo.
Alternativa D:
é excluída toda vez que se verificar o erro de proibição inevitável.
Alternativa E:
material é incompatível com a contravenção penal, dada sua menor gravidade e a fragmentariedade do direito penal.