Questão
ID 3281157Disciplina: Direito Penal
Assunto: Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
Com relação ao direito penal, julgue os itens a seguir.
Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.