sobre as circunstâncias fáticas das causas de justificação, se evitável, conduz à redução da pena na terceira fase de aplicação.

na execução, quando inevitável, exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.

sobre a pessoa leva à punição do agente desconsiderando-se as condições ou qualidades da vítima.

de tipo, quando evitável, exclui a culpa como elemento subjetivo do tipo.

de proibição é a negação da representação exigida pelo dolo.

Questão 3281152

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3281152

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Tipo Vencível, Evitável, Inescusável, Indesculpável

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Goiás

O erro

Alternativa A:
sobre as circunstâncias fáticas das causas de justificação, se evitável, conduz à redução da pena na terceira fase de aplicação.
Alternativa B:
na execução, quando inevitável, exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.
Alternativa C:
sobre a pessoa leva à punição do agente desconsiderando-se as condições ou qualidades da vítima.
Alternativa D:
de tipo, quando evitável, exclui a culpa como elemento subjetivo do tipo.
Alternativa E:
de proibição é a negação da representação exigida pelo dolo.