Questão
ID 3281141Disciplina: Direito Penal
Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não.
O que modifica sua imputabilidade é o(a):