Questão 3281129

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3281129

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Reincidência

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Gerson foi condenado, por decisão transitada em julgado em 16/11/2015, à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, pela prática do crime de furto consumado em 08/08/2013. Em 20/02/2020, Gerson teve sua punibilidade extinta pela prescrição da pretensão executória. Em 30/11/2020, Gerson foi denunciado pela prática do crime de roubo consumado em 25/11/2020.

Sendo esses os únicos delitos por ele praticados, Gerson, quanto aos seus antecedentes criminais:

Alternativa A:
será considerado reincidente, mas a mesma condenação não poderá servir para fins de maus antecedentes;
Alternativa B:
será considerado reincidente e possuidor de maus antecedentes;
Alternativa C:
não será considerado reincidente, mas sua condenação servirá para fins de maus antecedentes;
Alternativa D:
não será considerado reincidente ou possuidor de maus antecedentes, pois o crime anteriormente praticado prescreveu;
Alternativa E:
não será considerado reincidente ou possuidor de maus antecedentes, pois ultrapassado o período depurador de cinco anos do trânsito em julgado da condenação.

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