Questão
ID 3281077Disciplina: Direito Penal
Assunto: Omissão de Socorro
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas
A omissão de prestar socorro no Brasil é considerada crime.
O que pode ocorrer caso a pessoa não preste assistência a uma pessoa em condições de risco de vida?