Questão 3281020

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3281020

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desobediência

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Policia militar do estado da Paraíba

Após visualizar a ordem emanada pelos policiais rodoviários estaduais, o agente, ciente de que seu veículo era produto de ilícito e no seu interior havia drogas, não obedeceu à ordem de parada, furando bloqueio policial e empreendendo fuga.

O descumprimento de ordem de parada emanada de agente público na função de policiamento ostensivo:

Alternativa A:
não caracteriza o crime de desobediência, pois a intenção do agente era se ver livre de possível flagrante;
Alternativa B:
não caracteriza o crime de desobediência, pois a intenção do agente era resguardar a sua liberdade;
Alternativa C:
não caracteriza o crime de desobediência, pois a intenção do agente não era desprestigiar a administração pública;
Alternativa D:
caracteriza o crime de desobediência, pois há vontade livre e consciente de desobedecer ordem legal;
Alternativa E:
caracteriza o crime de desobediência, pois há o dolo específico exigido pelo tipo penal.

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