Questão 3280975

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3280975

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Roubo Circunstanciado ou Majorado

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Militar do Pará

Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é pacífica a jurisprudência no sentido de que

Alternativa A:
se consuma o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo imprescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
Alternativa B:
não se admite a consumação do crime de roubo em caso de perseguição imediata do agente por policiais militares.
Alternativa C:
não se admite a consumação do crime de roubo em caso de recuperação da coisa roubada.
Alternativa D:
a consumação do crime de roubo pressupõe a posse mansa e pacífica da coisa subtraída.
Alternativa E:
se consuma o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.