Questão 3280971

Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia. São passíveis da prática do delito: testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete. Sobre isto, analise as afirmativas abaixo:

I. O crime prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa.

II. A punição aumenta, de um sexto a um terço, no caso de o crime ter sido praticado mediante suborno ou com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

III. No caso de a pessoa se retratar ou declarar a verdade, o crime deixa de existir.

IV. A retratação, no entanto, deve ocorrer antes de a sentença ser prolatada.

Assinale a alternativa correta: