Questão 3280957

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3280957

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Corrupção Ativa

Ano: 2021 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Leia o texto a seguir, em que o mote é a corrupção sindrômica, que engloba a corrupção sistêmica: motivo do protesto do manifestante; e a corrupção endêmica: praticada pelo manifestante.

Beck, Alexandre. Armandinho, 2015. Disponível em:

<https://tirasarmandinho.tumblr.com/post/113203379209/tirinha-original>. Acesso em: 22

out. 2021.

De acordo com o texto apresentado, considere a questão penal que envolve o tema e que o funcionário público refutou o suborno. Neste caso, o manifestante

Alternativa A:
praticou o crime de corrupção ativa tentada, uma vez que a finalidade, obtenção de omissão de ato de ofício, não foi atingida.
Alternativa B:
não praticou crime algum, uma vez que o crime de corrupção ativa é material e não admite tentativa.
Alternativa C:
praticou crime de corrupção ativa e terá sua pena aumentada de dois terços, em razão do não recebimento da vantagem indevida pelo funcionário público.
Alternativa D:
praticou corrupção ativa, que independe da ocorrência da corrupção passiva para a sua consumação, ato classificado como crime formal.

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