em caso de crime continuado regula-se pela pena imposta na sentença, não se computando o acréscimo decorrente da continuação.

da pretensão punitiva corre sempre que pendentes embargos de declaração ou recursos aos Tribunais Superiores.

em caso de revogação do livramento condicional é regulada por todo o tempo da pena.

da pretensão executória não recebe influência da reincidência em sua contagem de prazo.

é incabível em caso de medida de segurança em razão da periculosidade do agente.

Questão 3280932

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3280932

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceito e Noções Gerais

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

A prescrição

Alternativa A:
em caso de crime continuado regula-se pela pena imposta na sentença, não se computando o acréscimo decorrente da continuação.
Alternativa B:
da pretensão punitiva corre sempre que pendentes embargos de declaração ou recursos aos Tribunais Superiores.
Alternativa C:
em caso de revogação do livramento condicional é regulada por todo o tempo da pena.
Alternativa D:
da pretensão executória não recebe influência da reincidência em sua contagem de prazo.
Alternativa E:
é incabível em caso de medida de segurança em razão da periculosidade do agente.