Questão 3280895

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3280895

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:

Alternativa A:
a mãe está na vigência de um surto psicótico no momento do crime;
Alternativa B:
as condições hormonais e a dor do parto modificam a compreensão da mãe com relação ao crime;
Alternativa C:
o estado puerperal representa um fator de exclusão da ilicitude do fato;
Alternativa D:
a capacidade de entendimento da mãe está diminuída pelo sentimento de desonra relativo à gestação;
Alternativa E:
a pena é reduzida quando comparada à prevista para o homicídio porque há perda da autodeterminação da mãe.