Questão 3280884

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3280884

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os próximos itens.



Provocar incêndio é crime ambiental passível de responsabilização, mesmo que praticado na modalidade culposa.

Alternativas da questão 3280884
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